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Sabias que, como criança,
tens direitos?
Em 1959 a ONU (Organização
das Nações Unidas) escreveu
e aprovou a "Declaração dos
Direitos da Criança".
Esta declaração é composta
por 10 artigos, muito
simples, que dizem respeitos
ao que podes fazer e ao que
as pessoas responsáveis por
ti devem fazer para que
sejas feliz, saudável e te
sintas seguro.
(É claro que tu também tens
responsabilidades para com
as outras crianças e para
com os adultos para que
também eles gozem dos seus
direitos.)
Vamos conhecer os 10
princípios da
"Declaração..."?
-
Princípio 1º
Toda criança será
beneficiada por estes
direitos, sem nenhuma
discriminação de raça,
cor, sexo, língua,
religião, país de
origem, classe social ou
situação económica. Toda
e qualquer criança do
mundo deve ter seus
direitos respeitados!
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Princípio 2º
Todas as crianças têm
direito a protecção
especial e a todas as
facilidades e
oportunidades para se
desenvolver plenamente,
com liberdade e
dignidade. As leis
deverão ter em conta os
melhores interesses da
criança.
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Princípio 3º
Desde o dia em que
nasce, toda a criança
tem direito a um nome e
uma nacionalidade, ou
seja, ser cidadão de um
país.
-
Princípio 4º
As crianças têm direito
a crescer e criar-se com
saúde. Para isso, as
futuras mães também têm
direito a cuidados
especiais, para que seus
filhos possam nascer
saudáveis. Todas as
crianças têm também
direito a alimentação,
habitação, recreação e
assistência médica.
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Princípio 5º
Crianças com deficiência
física ou mental devem
receber educação e
cuidados especiais
exigidos pela sua
condição particular.
Porque elas merecem
respeito como qualquer
criança.
-
Princípio 6º
Toda a criança deve
crescer num ambiente de
amor, segurança e
compreensão. As crianças
devem ser criadas sob o
cuidado dos pais, e as
mais pequenas jamais
deverão separar-se da
mãe, a menos que seja
necessário (para bem da
criança). O governo e a
sociedade têm a
obrigação de fornecer
cuidados especiais para
as crianças que não têm
família nem dinheiro
para viver decentemente.
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Princípio 7º
Toda a criança tem
direito a receber
educação primária
gratuita, e também de
qualidade, para que
possa ter oportunidades
iguais para desenvolver
as suas habilidades.
E como brincar também é
uma boa maneira de
aprender, as crianças
também têm todo o
direito de brincar e de
se divertir!
-
Princípio 8º
Seja numa emergência ou
acidente, ou em qualquer
outro caso, a criança
deverá ser a primeira a
receber protecção e
socorro dos adultos.
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Princípio 9º
Nenhuma criança deverá
sofrer por negligência
(maus cuidados ou falta
deles) dos responsáveis
ou do governo, nem por
crueldade e exploração.
Não será nunca objecto
de tráfico (tirada dos
pais e vendida e
comprada por outras
pessoas).
Nenhuma criança deverá
trabalhar antes da idade
mínima, nem deverá ser
obrigada a fazer
actividades que
prejudiquem sua saúde,
educação e
desenvolvimento.
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Princípio 10º
A criança deverá ser
protegida contra
qualquer tipo de
preconceito, seja de
raça, religião ou
posição social. Toda
criança deverá crescer
num ambiente de
compreensão, tolerância
e amizade, de paz e de
fraternidade universal.
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Se tudo isto for
cumprido, no futuro as
crianças poderão viver
em sociedade como bons
adultos e contribuir
para que outras crianças
também vivam felizes!
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